POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade regula o uso das plataformas digitais (sites) propriedade de AJLIMA – A. Jorge Lima, Lda. (doravante designada por AJLIMA). Se desejar contactar a AJLIMA relativamente a assuntos relacionados com estas plataformas digitais, pode fazê-lo através do seguinte endereço de email RGPD@ajorgelima.com. O acesso e uso destes sites são da total responsabilidade do utilizador, que está sujeito a aceitar esta política de privacidade e o tratamento de dados aqui descritos. O uso destas plataformas digitais, bem como as relações entre a AJLIMA e os utilizadores, são regidos pela legislação portuguesa aplicável. A AJLIMA reserva-se o direito de rever, a qualquer momento, esta política de privacidade e o tratamento de dados aqui descrito, sempre que o considere conveniente, com ou sem aviso prévio. Esta política de privacidade constitui um contrato entre o utilizador e a AJLIMA e aplica-se à utilização destes sites. É responsabilidade do utilizador ler a política de privacidade, sempre que aceda aos sites, para estar a par de quaisquer modificações efetuadas, pois estas alterações podem afetar os seus direitos.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRINCÍPIOS E FINS
A AJLIMA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais relativos aos utilizadores diretamente recolhidos através de vários meios. A AJLIMA compromete-se a implementar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus utilizadores contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Considera-se que se aplica um nível de segurança adequado aos riscos que o tratamento apresenta em relação à natureza dos dados que devem ser protegidos. Assim, a AJLIMA poderá recolher e guardar dados que, voluntariamente e com consentimento, lhe tenham sido transmitidos, incluindo dados pessoais individualizados: nome, morada, endereço de email e número de telefone. Antes do tratamento e da recolha de dados pessoais, a AJLIMA, diretamente e perante os seus titulares, indicará toda a informação necessária referente a esse tratamento e recolherá a correspondente autorização para o efeito.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão tratados pela AJLIMA de acordo com os preceitos legalmente aplicáveis, especificamente: a) serão tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa-fé; b) serão recolhidos para fins determinados, explícitos e legítimos, e não poderão ser tratados posteriormente; c) serão exatos e, se necessário, deverão ser atualizados, e deverão ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que se eliminem ou retifiquem os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta os fins para os quais foram recolhidos ou para os quais serão tratados posteriormente; d) serão conservados para permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para os fins de recolha ou do tratamento posterior. Os dados solicitados nestas plataformas digitais não são considerados, por força da legislação aplicável, dados sensíveis, e não se aplicam, por conseguinte, as restrições inerentes.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS
A AJLIMA recolhe os dados pessoais do utilizador e introduz num ficheiro para realizar atividades relacionadas com as suas plataformas digitais. Os dados recolhidos poderão ser transmitidos a outras sociedades participadas pela AJLIMA, com sede na União Europeia, para realizar qualquer atividade incluída na iniciativa das páginas web. A recolha e o tratamento de dados pessoais serão efetuados de acordo com a lei portuguesa, aplicável e em vigor, e todas as autorizações que, para o efeito, sejam necessárias, deverão ser obtidas previamente na Agência Portuguesa de Proteção de Dados. De acordo com o estipulado na lei, a AJLIMA adotou as medidas necessárias para garantir que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou o uso por parte de terceiros não autorizados. No entanto, a AJLIMA alerta para o risco residual de acesso não autorizado através da Internet. Existem outros tipos de dados, neste caso não pessoais e não individualizados, que são registados apenas para ajudar a manter os sites em bom funcionamento e garantir uma boa experiência de navegação a quem os visita. São dados estatísticos que, normalmente e por definição, são registados através da janela de navegação na Internet (navegador) como, por exemplo, o endereço do site na Internet que trouxe o utilizador diretamente ao site da AJLIMA, as páginas mais visitadas dentro do site, o tipo de navegador, o sistema operativo, etc.
SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
A AJLIMA compromete-se a assegurar a privacidade dos utilizadores registados. A AJLIMA não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal que os utilizadores registados tenham enviado. Apesar dos esforços da AJLIMA para proteger os seus dados pessoais, devido a estes serem recolhidos através de uma rede aberta —Internet—, poderão circular nesta rede sem condições de segurança e correr o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Após a recolha de dados pessoais individualizados, que voluntariamente lhe tenham sido transmitidos, a AJLIMA conservá-los-á e manterá até receber instruções contrárias, ou até que seja exigido por lei. Conservar esta informação permite à AJLIMA continuar a prestar serviços personalizados sem interrupção.
POLÍTICA DE COOKIES
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